Valendo-se do excelente relacionamento cultivado com as diversas secretarias da prefeitura de Mogi Mirim, o presidente da Associação Comercial (ACIMM) Nelson Theodoro Junior, fez ao longo da semana uma nova consulta ao titular da secretaria de Mobilidade Social, engenheiro Paulo de Tarso de Souza, a respeito do andamento da contratação de uma nova empresa para exploração das vagas do sistema de estacionamento rotativo existentes na região central da cidade (Zona Azul).
Tarso apontou as dificuldades que envolvem a escolha de uma nova empresa (foto: Silveira Junior)
Tarso voltou a apontar as dificuldades inerentes ao processo licitatório, que dá margens a manobras jurídicas por parte das empresas que são excluídas da escolha final, retardando a decisão. Theodoro Junior disse que sua preocupação em relação à morosidade do certame vocaliza o sentimento dos lojistas prejudicados com a falta do controle do uso das vagas- algo que segundo ele, sabidamente acarreta prejuízos para diversos estabelecimentos.
“Embora estejamos contrariados com a ausência de uma solução tão aguardada por todos, conto com o bom senso das autoridades responsáveis pela condução do processo legal que envolve esse tipo de decisão. Continuamos acreditando que o problema será resolvido o mais breve possível”, ponderou Nelsinho.
A cidade está sem o sistema rotativo de estacionamentos desde abril de 2023. Desde então, foram várias tentativas de encerrar a concorrência, todas elas esbarrando em ações na Justiça.
Veja abaixo as ponderações feitas pelo secretário Paulo de Tarso:
“Bom dia Nelson Theodoro,
Sobre a Zona Azul, o processo anterior acabou sendo paralisado por decisão judicial devido a uma disputa entre licitantes. Como havia grande chance dessa discussão se arrastar por muito tempo, o município optou por revogar a licitação — até porque ela havia sido feita com base na antiga Lei 8.666/93 e, nesse meio tempo, a nova Lei 14.133/21 já estava em vigor.
A nova legislação exige um Estudo Técnico Preliminar (ETP) mais robusto, então estamos aproveitando para planejar com bastante cuidado e elaborar um Termo de Referência reforçado. Estamos, inclusive, pesquisando como o serviço funciona em outros municípios e conversando com prestadores para garantir que, quando retomarmos, o modelo escolhido tenha qualidade, atenda bem a população e seja sustentável no longo prazo.
Nosso objetivo é que a contratação seja bem estruturada desde o início, para evitar problemas e trazer um serviço eficiente para a cidade e, se não for possível a implantação até o final deste ano, certamente no primeiro trimestre do próximo (caso não haja nova disputa judicial)”.
