Destaques da palestra
Dr. Alfredo José de Rossi Ferreira conduziu a maior parte do encontro, apresentando um panorama histórico da pejotização desde os anos 2000 e explicando, com linguagem acessível, onde a contratação via PJ é recomendável e onde pode configurar abuso.
- Detalhamento da legislação e seus limites
- Exemplos práticos do dia a dia empresarial
- Alertas sobre riscos na Justiça do Trabalho
Dr. Fábio Bezana encerrou a palestra abordando as questões tributárias subjacentes, destacando armadilhas fiscais e o chamado “consequencialismo”, com atenção às possíveis mudanças de entendimento do STF.
- Incidência de tributos federais
- Riscos de vínculo trabalhista indireto
- Cenários futuros e segurança jurídica
Depoimentos
“Tema de grande interesse para entendermos quando é recomendável contratar PJ, sempre atentos ao aspecto legal.”
“Fiquei muito satisfeito com o nível da palestra.”
Grupo de Estudos Jurídicos
Proposta apresentada pela ACIMM
Ao final do encontro, foi apresentada a proposta de criação de um Grupo de Estudos Jurídicos, com foco em temas de interesse dos associados, promovendo debate, atualização e troca de experiências na área jurídica.
Palestrantes
Alfredo José de Rossi Ferreira
Advogado Trabalhista Empresarial • Sócio da Calábria & Villa Gonzalez Advogados Associados • Mestrando em Direito dos Negócios pela FGV-SP
Fábio Bezana
Advogado Tributarista • Sócio Diretor da Calábria & Villa Gonzalez Advogados Associados • Juiz do TIT/SP • Mestre e Doutorando em Direito pela FGV-SP
