Os advogados Alfredo Ferreira e Fábio Bezana, serão os convidados na noite dessa quarta-feira, dia 28, para uma palestra bastante aguardada, especialmente, por representantes de empresas cujos departamentos jurídicos e de Recursos Humanos (RH) desejam um maior aprofundamento no tema “pejotização”.
Dá-se o nome de pejotização, ao processo de contratação de um trabalhador como pessoa jurídica (CNPJ) em vez de assinar sua carteira de trabalho (CLT). No entendimento de alguns juristas e de uma parte expressiva de juízes que atuam na esfera da Justiça do Trabalho, essa prática busca mascarar um vínculo empregatício para reduzir custos trabalhistas (férias, 13º, FGTS), podendo configurar fraude se houver subordinação, pessoalidade e onerosidade.
Dr. Fábio (esquerda) e Dr. Afredo, convidados especiais para falar de um tema da maior importância
Não por acaso, o tema da palestra na ACIMM será “Pejotização Riscos e cuidados para as empresas”. “Longe de ser um tema pacificado, a questão opõe atualmente pontos de vista diferentes relacionados a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), dando margens ao aumento da insegurança jurídica por parte das empresas”, comentou Alfredo Ferreira, advogado especializado em Direito Trabalhista Empresarial e sócio do escritório Calábria e Villa Gonzalez, em Campinas, do qual faz parte também o outro convidado da noite Fábio Bezana, especialista em Direito Tributário e que terá uma participação especial durante o evento.
Ferreira considera que existe uma linha tênue que separa a necessidade imperativa do uso do contrato de trabalho e seu uso como subterfúgio para que empresas de diversos tamanhos deixem de pagar direitos consolidados na CLT. Adiantou, que tentará demonstrar com clareza todos esses aspectos.
Grupo de Estudo
Alfredo Ferreira revelou ainda que sua participação na noite desta quarta-feira terá como pano de fundo a criação de um Grupo de Estudo com apoio da ACIMM para que o assunto tenha um tratamento personalizado para os associados, visando esclarecimento de aspectos relacionados ao tema. “Trata-se de um assunto bastante delicado, que tem gerado um justo receio no meio empresarial e diante disso, decidimos propor a criação de um canal de discussão que facilite o entendimento dos nossos associados”, comentou Nelson Theodoro Junior, presidente da ACIMM.
SERVIÇOS
Palestra: “Pejotização Riscos e cuidados para as empresas”
Participação: Alfredo José De Rossi Ferreira (advogado trabalhista empresarial) e Fábio Bezana (advogado tributarista)
Evento gratuito – aberto a associados e não associados – vagas limitadas.
Início: 19h30
Maiores informações: (19) 9 9615-2742
Faça sua inscrição pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/pejotizacao-riscos-e-cuidados-para-as-empresas/3259965
